O auxílio de R$ 500 prevê pagamentos até 31 de dezembro, traz ainda soluções para que o governo possa custear o novo benefício
Brasileiros – Os brasileiros foram contemplados este ano com uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que paga um total de quatro parcelas com valores entre R$ 150 a R$ 375 aos beneficiários. No entanto, os beneficiários podem ter uma boa surpresa com relação ao benefício.
A boa notícia vem através de um Projeto de Lei em caráter conclusivo que pretende criar um novo auxílio emergencial com parcelas de R$ 500 e duração até dezembro deste ano. O benefício, no entanto, deve incluir ainda o mesmo grupo de beneficiários já contemplados atualmente.
Por enquanto temos o governo federal iniciando o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, bem como a Câmara dos Deputados trabalhando na aprovação do Projeto de Lei 527/21 que ampliará o valor do benefício bem como seu período de concessão.
Novo auxílio emergencial
O auxílio emergencial de R$ 500 derivado do Projeto de Lei 527/21 que prevê pagamentos até 31 de dezembro, traz ainda soluções para que o governo possa custear o novo benefício, sendo possível mediante a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos empresariais.
O novo auxílio emergencial que segue em trâmite na Câmara também cria seus requisitos para destinação da verba, sendo necessário se enquadrar em todos estes requisitos para ter acesso ao novo formato do auxílio:
ser maior de 18 anos de idade;
não ter emprego formal ativo;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
Outra exigência do novo auxílio emergencial é a limitação de pagamento para no máximo dois integrantes por grupo familiar, por fim, as mães que são provedoras do lar que atualmente recebem um benefício de R$ 375, poderão receber duas cotas no novo formato do auxílio, disponibilizando então um valor de R$ 1 mil.
Os cidadãos que atualmente estejam inscritos em algum programa de transferência de renda do governo federal devem ainda ser incluídos automaticamente no novo auxílio emergencial, caso o novo formato do auxílio pague valores superiores aos recebidos nos programas sociais.
Financiamento do novo auxílio
O texto determina que o financiamento do novo formato do auxílio deve ocorrer por meio do remanejamento dos lucros e dividendos pagos pelas pessoas jurídicas (PJs), estando elas sujeitas à incidência do Imposto de Renda.
Além disso, fica determinado o repasse de valores nas seguintes operações:
metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais;
a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, e entre eles picanha, bacalhau e caviar; e
10% das renúncias fiscais atuais que são concedidas pelo governo.
O Projeto
O Projeto de Lei 527/21 que criará o novo auxílio emergencial de R$ 500 até 31 de dezembro tem como autor o deputado federal André Janones (Avante-MG). A medida atualmente tramita em caráter conclusivo e aguarda avaliação das comissões responsáveis.
Segunda parcela do auxílio emergencial
Enquanto segue o debate para a viabilização do novo auxílio emergencial, o governo começa a pagar a segunda parcela do benefício, aos beneficiários. Nesta semana de retorno do benefício, 11 pagamentos devem ocorrer, contemplando os beneficiários inscritos via aplicativo, site, CadÚnico e Inscritos do Bolsa Família. Veja o calendário, que inclusive foi antecipado:
Calendário de depósito em conta poupança social digital
Nascidos em Antigo calendário NOVO calendário
Janeiro 16 de maio 16 de maio
Fevereiro 19 de maio 18 de maio
Março 23 de maio 19 de maio
Abril 26 de maio 20 de maio
Maio 28 de maio 21 de maio
Junho 30 de maio 22 de maio
Julho 02 de junho 23 de maio
Agosto 06 de junho 25 de maio
Setembro 09 de junho 26 de maio
Outubro 11 de junho 27 de maio
Novembro 13 de junho 28 de maio
Dezembro 16 de junho 30 de maio
Calendário de saques
Nascidos em Antigo calendário NOVO calendário
Janeiro 08 de junho 31 de maio
Fevereiro 10 de junho 01 de junho
Março 15 de junho 02 de junho
Abril 17 de junho 04 de junho
Maio 18 de junho 08 de junho
Junho 22 de junho 09 de junho
Julho 24 de junho 10 de junho
Agosto 29 de junho 11 de junho
Setembro 01 de julho 14 de junho
Outubro 02 de julho 15 de junho
Novembro 05 de julho 16 de junho
Dezembro 08 de julho 17 de junho
Bolsa Família
Inscritos NIS 2ª parcela
NIS de final 1 18 de maio
NIS de final 2 19 de maio
NIS de final 3 20 de maio
NIS de final 4 21 de maio
NIS de final 5 24 de maio
NIS de final 6 25 de maio
NIS de final 7 26 de maio
NIS de final 8 27 de maio
NIS de final 9 28 de maio
NIS de final 0
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