O pagamento do auxílio emergencial para a população afetada pela pandemia da Covid-19 foi oficialmente prorrogado nesta segunda-feira, dia 5, após a assinatura do presidente da república, Jair Bolsonaro. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de terça-feira, dia 6, do Diário Oficial da União (DOU). Além do decreto, também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. De acordo com o ministério da Economia, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
AM HOJE | A informação está aqui