A publicação será lançada em março e o texto, relacionado às intervenções pelo Prosamin+, é assinado por equipe da UGPE
As políticas de gênero adotadas nas obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) são tema de artigo que será publicado em revista científica nacional. O trabalho, que sairá na edição de março da Guaju – Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, é assinado por equipe técnica da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, órgão responsável pelo Prosamin+.
O artigo científico “Políticas de gênero e diversidade em obras públicas: As inovações resultantes da parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID” tem como autores o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o subcoordenador do setor Ambiental, Otacílio Cardoso, a subcoordenadora do setor social Viviane Dutra e a gestora Ambiental Camilla Fuziel, todos do órgão.
O trabalho foi também apresentado no IV Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável (SBDTS) e IV Simpósio Internacional da Rede Ibero-americana de Estudos Sobre Desenvolvimento Territorial e Governança, realizados de forma on-line, no período de 23 a 25 de novembro de 2022.
O foco são as políticas de gênero e diversidade que vêm sendo desenvolvidas pela UGPE, no âmbito do Prosamin+, e que resultaram na elaboração do Código de Ética e Conduta Responsável da instituição, em fase de implementação.
De acordo com Marcellus Campêlo, a publicação do artigo científico confere notoriedade e reafirma a importância das políticas públicas com esse fim e a relevância que o tema tem para a comunidade científica.
Para Camilla Fuziel, a publicação do artigo impulsiona ainda mais as discussões sobre sustentabilidade e política de gênero e diversidade, nas obras públicas. “Mostra o compromisso da UGPE com o tema e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), para serem cumpridos até 2030. A igualdade de gênero é um dos objetivos destacados no documento”, afirmou.
UGPE e Política de Gênero
A política de gênero faz parte das salvaguardas socioambientais de programas financiados pelo BID. Tem como objetivo a inclusão e a difusão da igualdade de gênero, bem como ações de proteção às mulheres contra o assédio e a violência sexual.
A subcoordenadora social da UGPE, Viviane Dutra, ressalta que esta sempre foi uma preocupação para as famílias, em reassentamento, mas agora, com a atualização destas políticas, o tema gênero e diversidade ganhou força e espaço no contexto de execução de obras. Segundo ela, não somente por prevenção à violência contra a mulher, mas também por projetos mais inclusivos.
“Hoje, desenvolvemos regras de apoio às mulheres em condição vulnerável no reassentamento, oportunidades de capacitação e instalação de atividades comerciais próprias, bem como um código de ética a ser monitorado em todas as frentes de obras, com canais adequados de queixas e reclamações. Desta forma, espera-se ter obras bem executadas, projetos inclusivos e cada vez mais mulheres com espaço de fala, capacitação, trabalho e desenvolvimento, para elas, seus filhos e todos os grupos familiares beneficiários do programa”, explicou Viviane.