Com a conclusão das ações do Mapa de Manaus, projeto da Prefeitura de Manaus que realizou um minucioso levantamento em toda a área urbana da cidade, aproximadamente 345 mil imóveis da capital amazonense tiveram seus dados atualizados junto à base do cadastro imobiliário municipal. Desse total, também foram inclusos cerca de 10 mil imóveis que ainda não faziam parte da base cadastral imobiliária da prefeitura.
O subsecretário da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Armínio Pontes, explicou que a base do cadastro imobiliário municipal não era atualizada há mais de 10 anos. “A última atualização desse nível foi realizada em 2010. De lá para cá, muitos imóveis já passaram por reformas e ampliações e, na maioria dos casos, os contribuintes não comunicam a prefeitura. Há casos que o imóvel foi demolido e construído outro no local, com especificações completamente diferentes das que constavam no cadastro”, esclareceu.
Segundo Pontes, os contribuintes donos de imóveis que, nestes últimos 12 anos, foram modificados e ampliados, certamente perceberão diferença no cálculo do seu IPTU 2023. Segundo ele, não se trata de um aumento do IPTU e sim de uma atualização cadastral, onde toda a área construída nesse tempo passa a ser tributada no lançamento do imposto predial deste ano.
O subsecretário da Semef esclareceu ainda que, ao longo do ano de 2022, a Prefeitura de Manaus notificou, por meio de cartas, todos os contribuintes que tiveram seus cadastros atualizados. As correspondências enviadas especificavam cada alteração identificada pelas ações do Mapa de Manaus.
Caso haja alguma dúvida ou contestação sobre as alterações lançadas em seu cadastro, o contribuinte titular do imóvel pode agendar um atendimento presencial, por meio do telefone 156 ou pelo portal Manaus Atende (manausatende.manaus.am.gov.br). A central de atendimento fica na avenida Japurá, 493, no Centro. É importante ter a notificação do projeto Mapa de Manaus em mãos e documentações que comprovem todas as características atuais do imóvel em questão.
Projeto
O Mapa de Manaus foi implementado para realizar um minucioso levantamento em toda a área urbana da cidade, com auxílio de tecnologias de geoprocessamento, imagens aéreas métricas, perfilamento a laser, varredura por mapeamento móvel terrestre em 360° e vistorias em campo.
Com o projeto, a Prefeitura de Manaus passa a ter uma poderosa ferramenta de planejamento e gestão municipal, com disposição de informações para medições e cálculos eficientes, que contribuirão para a elaboração de projetos de engenharia, urbanismo, meio ambiente, trânsito, entre outros.
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Texto – Anderson Farias / Semef
Foto – João Viana / Arquivo Semcom