Os temas etnodesenvolvimento, autonomia indígena e avanços da Nova Funai foram destaque na live do presidente da República, Jair Bolsonaro, na noite de quinta-feira (29). O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, participou da transmissão ao lado dos indígenas Arnaldo Zunizakae, da etnia Paresi (MT), e Jocélio Leite, do povo Xucuru (AL). Confira a íntegra:
“O Brasil tem um potencial enorme dentro dos 14 % de área indígena no país. E nós queremos que nossos irmãos índios tenham liberdade em seu território”, destacou o presidente Jair Bolsonaro, que lembrou que os indígenas possuem os mesmos direitos que os não indígenas para produzir, trabalhar e se desenvolver.
O presidente da Funai reforçou que o órgão vem incentivando diversos projetos de etnodesenvolvimento no país, e citou o exemplo da etnia Paresi, do Mato Grosso. “Nós estamos dando todo o apoio para a comunidade Paresi, que planta cerca de 18 mil hectares de grãos, o que equivale a aproximadamente, em renda, R$ 20 milhões ao ano. Lá não tem mortalidade infantil e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é altíssimo. Além disso, a agricultura fixou a permanência deles na aldeia e evitou a evasão para outros locais”, frisou.
Xavier destacou também que a área plantada do povo Paresi equivale a apenas 2% do seu território e ocorre em locais já antropizados. “Além da agricultura, eles têm outros tipos de atividades como o turismo e o artesanato. Neste momento de pandemia nós fizemos a distribuição de cestas básicas a diversas etnias, para os Paresi não houve essa necessidade, muito pelo contrário, eles deram R$ 1.600 para cada índio mensalmente para passar a pandemia com conforto”, ressaltou.
O indígena Arnaldo Zunizakae falou sobre a importância da geração de renda para as comunidades. “As Terras Indígenas possuem muitas riquezas naturais, mas nós indígenas somos as pessoas mais miseráveis desse país, ainda morremos de desnutrição. Precisamos de desenvolvimento econômico para permanecer no nosso território e preservar nossa cultura. Grande parte da população indígena vê que qualidade de vida e dignidade só é possível por meio de trabalho e geração de renda, que fixa o indígena em suas terras e faz com que ele ocupe de fato essas áreas”, destacou a liderança Paresi, que salientou entraves para o desenvolvimento indígena como as dificuldades para comercializar a safra produzida e os impedimentos relativos ao cultivo de transgênicos em Terras Indígenas.
“Em grande parte dos territórios onde há miséria os indígenas saem de suas áreas para peregrinar nas periferias da cidade, sendo que a Terra Indígena tem um potencial enorme. É possível manter o equilíbrio entre a questão social e ambiental, e nós queremos que nosso direito de trabalhar, de produzir e de contribuir com o país seja respeitado”, reforçou Arnaldo Zunizakae. “O índio hoje quer se desenvolver, quer trabalhar. Nós queremos linha de crédito. Temos um potencial muito grande em nossos territórios”, completou o indígena Jocélio Xucuru.
“Os indígenas precisam ter dignidade. Não basta ter quase 14 % do território nacional com 1 milhão de índios e o pior Índice de Desenvolvimento Humano”, apontou o presidente da Funai. “O índio não deixa de ser índio porque ele busca melhores condições de vida. O indígena deve ser protagonista da própria história, sem intermediários”, acrescentou Xavier, destacando outras iniciativas de etnodesenvolvimento apoiadas pela Funai, como a produção de castanha pela etnia Cinta Larga (RO), a criação de peixe do povo Paumari (AM) e o cultivo de arroz pelas etnias Xavante e Bakairi (MT). “Além de garantir a segurança alimentar nas aldeias, os indígenas podem comercializar o excedente do que foi produzido e gerar renda para a comunidade”, explicou.
Xavier também reforçou a questão da liberdade e autonomia indígena. “Quem tem que dizer o modelo de atividade a ser implementado nas aldeias são os próprios indígenas. Nós temos exemplos em Terras Indígenas de artesanato, turismo ecológico, agricultura artesanal, roças, coleta de produtos. Infelizmente, há ainda uma grande dificuldade de inserção e comercialização dos produtos indígenas no mercado”, pontuou. “É possível implementar as atividades agrossilvopastoris para levar dignidade aos indígenas junto com as parcerias. Nós fizemos recentemente a Instrução Normativa Conjunta n° 1 com o Ibama, que permite a constituição de pessoa jurídica com indígenas e não indígenas desde que a majoritariedade do capital seja indígena”, reforçou.
O presidente da Funai ressaltou ainda o esforço da fundação no combate à covid-19. “Na pandemia, o Governo Federal já se aproxima da distribuição 600 mil cestas básicas a indígenas, o que representa aproximadamente 13 mil toneladas de alimentos, atendendo mais de 200 mil famílias indígenas. A Funai já investiu aproximadamente R$ 45 milhões em ações preventivas para não deixar que os indígenas se contaminem”, pontou Xavier, frisando também o suporte da Funai a mais de 300 barreiras sanitárias pelo país.
1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade
Termina nesta sexta-feira (30) o 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade, com transmissão ao vivo no Youtube da Funai. O evento teve início na segunda-feira (26) e é fruto de uma parceria inédita entre a Funai, Secretaria de Governo (SeGov) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de promover o diálogo sobre perspectivas, ferramentas e instrumentos para o etnodesenvolvimento.
“Nosso esforço diário na Funai tem sido o de impulsionar as atividades produtivas nas aldeias, contribuindo para que os indígenas melhorem de vida e alcancem a autossuficiência econômica. Nos últimos dois anos, investimos cerca de R$ 30 milhões em projetos de etnodesenvolvimento. Diversas iniciativas que contam com o apoio da Funai têm apresentado resultados expressivos na transformação da realidade das comunidades indígenas”, destacou o presidente da Funai na abertura do evento.
“No governo do presidente Jair Bolsonaro, o indígena decide o rumo que irá seguir, sem intermediários ou políticas públicas pautadas em posturas ideológicas”, completou Xavier.
Já foram apresentados sete painéis: Política de Gestão Territorial e Ambiental (PNGATI) e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs); políticas ambientais e licenciamento; políticas de agricultura e pecuária; turismo em Terras Indígenas; artesanato indígena; mercados institucionais; políticas de crédito e financiamento. Nesta sexta-feira, a partir das 14h30, ocorrerão outros dois painéis, com os temas: capacitação e organização social; e perspectivas das empresas. Acompanhe as discussões no YouTube da Funai.
Via Assessoria de Comunicação/Funai