É possível fazer a consulta no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dent...
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco a...
Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbida...
Valor da restituição é de R$ 10 milhões A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação do...
Estabelecimento foi autuado por venda de produtos em condições inadequadas O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu 29 quilos de produtos em condições inadequadas, em um supermercado ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, manter as limitações impostas pela legislação às propagandas eleitorais pagas nos jornais, sejam eles impressos ou em suas ...
Os temas são diversos e de esferas do Direito que se unem na matriz constitucional, ou seja, por sua fonte direta (direitos de primeira geração, liberdades fundamentais), mas que se separam no conteúd...
Consumidores amazonenses que, em caso de corte indevido de energia elétrica, devem acionar os órgãos de defesa do consumidor Manaus – Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar...
