Decreto municipal que reduz 20% nos salários de todo o corpo funcional da Prefeitura de Rio Preto da Eva, inclusive, a do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e dos quadros comissionados foi publicado nesta quarta-feira,5, no Diário Oficial dos Municípios. A decisão já está em vigor.
A medida serve para o enfretamento da situação emergencial em saúde pública devido a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. A deliberação de nº69 revoga o decreto nº29, publicado em 18 de janeiro de 2021 e tem validade de 90 dias.
“Todos terão de contribuir com o momento delicado de pandemia em que vivemos”, ressalta o prefeito Anderson Sousa (Pros).
O decreto inclui, ainda, a redução dos salários da chefe de gabinete, do Ouvidor, do Controlador, do Procurador Municipal e dos cargos comissionados. Além de diminuir em 20% todas as concessões de gratificações por tempo de dedicação exclusiva e, no mesmo percentual, entram os prestadores de serviços do sistema Micro Empreendedor Individual (MEI), além dos aluguéis de imóveis, de veículos e outros prestadores de serviços.
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