Quando se olha um belo edifício, muitas vezes se enxerga a construção pura, tijolos, método construtivo, acabamento e outros recursos que compõem a edificação. Mas por trás da obra, se esquece das estruturas que os fazem funcionar, como o licenciamento urbano. E um desses instrumentos urbanísticos é o Coeficiente de Aproveitamento Básico de Terreno (CABT), uma norma do Plano Diretor da cidade, que agora terá um plus para incentivo ao programa “Manaus Sustentável”, lançado pela Prefeitura de Manaus.
O programa tem coordenação do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) e execução do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Para incentivar os empreendimentos de construção sustentável, as obras verdes, o programa apresenta incrementos nos parâmetros urbanísticos, como para o CABT, gabarito, afastamentos e vagas de estacionamento. O CABT, por exemplo, será aplicado igual a três para os setores, subsetores e corredores urbanos onde seja admitida a aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir.
A outorga é a concessão do poder público para que o proprietário construa acima do coeficiente básico, estabelecida mediante pagamento de uma contrapartida financeira, quando o requerente adquire o direito de construir a mais.
“Esse incremento para o CABT 3 vai permitir um ganho de potencial construtivo de 50% na metragem quadrada do terreno. E não haverá pagamento de outorga por ultrapassar o CABT 2, até o limite 3, que é justamente o incentivo proposto para os empreendimentos sustentáveis e certificados. Este será o plus e uma boa notícia para termos uma legislação urbana efetiva, prática e que incentive o desenvolvimento da cidade”, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
O “Manaus Sustentável” terá a aplicação de uma lei específica de incentivo visando a preservação do meio ambiente e a mitigação de emissões de carbono no meio urbano, com atendimento especial na tributação para a fase de construção e pós-obra, como prioridade na tramitação de licenças, alvarás e aprovações municipais; incremento nos parâmetros urbanísticos; e tratamento diferenciado em contrapartidas financeiras de medidas compensatórias e outorgas onerosas.
“Buscamos conduzir a cidade para o desenvolvimento sustentável, com benefícios econômicos, ambientais e sociais. Nossa legislação caminha no sentido de direcionar o crescimento da capital, de forma adequada, inovadora, coerente e dentro da lei em vigor”, comentou Andrade.
O projeto foi pensado para atender, tanto novas obras que busquem a certificação de construções sustentáveis quanto edificações existentes, desde que atendam ao procedimento para obtenção do certificado validado pela International Finance Corporation (IFC), associado ao World Bank Group (Banco Mundial).
Entre as ações do grupo técnico estão revisão de legislação e adequação; revisão de processos de licenciamento; qualificação, treinamento e capacitação de equipes do Implurb e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), para que a capital amazonense licencie construções verdes. Ainda dão apoio aos trabalhos a Casa Civil, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Construções verdes
Para fortalecer as chamadas construções verdes, a Prefeitura de Manaus integra desde 2022 o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções Sustentáveis no Brasil (PFC GB no Brasil), iniciativa da IFC, membro do Banco Mundial que promove o desenvolvimento econômico e a melhoria de vida das pessoas ao estimular o setor privado nos países em desenvolvimento.
O programa ajudará Manaus a comunicar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes e trilhar o caminho para os prédios zero carbono, além de treinar desenvolvedores e suas equipes no licenciamento e certificação. A colaboração entre o setor público e o setor privado é fundamental para transformar o mercado, ambos investindo no futuro.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Aguilar Abecassis e Antônio Pereira / Semcom