De janeiro a setembro de 2022, a Prefeitura de Manaus aumentou em 111% o total de ações de fiscalização urbana buscando correção de irregulares e inconformidades com o Plano Diretor da capital na Gerência de Obras (GFO), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), comparando com o mesmo período do ano passado.
Nos nove primeiros meses deste ano foram 2.475 ações realizadas pela Divisão de Controle (Dicon), contra 1.175 de 2021. Em setembro, a alta foi de 26%, sendo 269 ações mês passado contra 205 registradas em 2021.
Ainda em obras, o Implurb registrou aumento em infrações, saindo de 65 (2021) para 267 (2022), alta de 310%; em interdições o incremento foi de 238%, sendo 36 notificações ano passado e 122 no acumulado de 2022; e os embargos tiveram alta de 50%: 447 agora e 298 no ano anterior.
Na Gerência de Posturas (GFP), setembro somou 167 ocorrências, uma alta de 42,7% comparando com as 117 de 2021. No acumulado do ano, são 1.380 ações, contra 1.134 do ano anterior, variação de 22%.
“A população é nossa principal parceira no combate às irregularidades urbanas. Não se deve ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo em ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos. As calçadas, por estarem na frente de uma unidade particular, comércio, serviço e residência, devem ser mantidas, cuidadas, zeladas pelos proprietários do lote. É a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada, como preconiza o Plano Diretor de Manaus”, disse o vice-presidente da autarquia, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.