Brasil – Um acordo de reconhecimento do vínculo empregatício para profissionais do sexo foi aprovado pela primeira vez no Brasil após uma operação conjunta de órgãos públicos em Itapira, em São Paulo.
O acordo foi celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Defensoria Pública da União (DPU) prevê que o empregador de um estabelecimento de prostituição em Itapira registre as profissionais do sexo em carteira de trabalho.
Ainda não há informações sobre quantas profissionais do sexo foram beneficiadas.
O MPT informou que durante a operação não foram identificadas situações de exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
A profissão “profissional do sexo” foi incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em 2015.
