O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, realizou, na manhã desta terça-feira, 30/4, a entrega dos primeiros títulos definitivos de posse para os moradores da comunidade Raio de Sol, localizada no Nova Cidade, zona Norte da capital amazonense.
No total, serão regularizados 420 lotes na região, mas, no dia de hoje, 150 documentos já foram entregues – o que corresponde ao número de pessoas que procuraram a secretaria para se regularizar.
A ação faz parte do programa “Manaus Legal”, que busca regularizar mais de 12 mil moradias em 2024. Para David Almeida, a ação visa dar segurança para os moradores, além de realizar o sonho da casa própria.
“A Semhaf está realizando o maior programa de regularização da história da cidade. A nossa meta é chegar a 12 mil títulos entregues até o final do ano. Hoje, estamos na comunidade Raio de Sol. Aqui, são 520 lotes, sendo que conseguimos credenciar 420. Desta quantidade, apenas 150 acreditaram na prefeitura e foram na Semhaf para levar os documentos e agora nós estamos entregando esses títulos”, afirmou Almeida.
O programa “Manaus Legal” busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais ainda não legalizados, oferecendo segurança jurídica e acessibilidade a serviços básicos de infraestrutura, lazer, saúde, entre outros. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontram em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro.
O prefeito David Almeida ainda fez um apelo para que os outros moradores da comunidade busquem o direito indo à secretaria com os documentos para darem início ao processo de regulamentação.
“Agora, faço um apelo a mais de 250 moradores da comunidade de Raio de Sol, que têm direito ao registro de imóveis e que devem procurar a prefeitura. É gratuito. A prefeitura arca com todos os custos e, dessa forma, a gente vai avançando na regularização fundiária da cidade de Manaus. Mais de 200 títulos ainda à disposição dos moradores e a gente pede que você que é morador daqui da Raio de Sol procure a Secretaria de Habitação para que a gente possa fazer a regularização do seu lote”, enfatizou.
O programa segue avançando pela cidade. Nas próximas semanas, outras comunidades, como os bairros do São José, Zumbi dos Palmares e Colônia Antônio Aleixo, devem ser contempladas com os títulos, como destacou o titular da Semhaf, Jesus Alves.
“A partir de agora, toda semana, a gente vai ter entregas de registro de imóveis. É o programa ‘Manaus Legal’, que realmente está atendendo essa demanda reprimida já de décadas, e que com muita boa vontade temos enfrentado de frente esse problema, tendo a orientação do nosso prefeito David Almeida, conseguindo os êxitos. Hoje é um dia de alegria para comunidade aqui do Raio de Sol”, concluiu.
Sonho realizado
Moradora da comunidade Raio de Sol há 10 anos, a dona de casa Sebastiana Tavares era só alegria durante a ação realizada pela prefeitura. Ela revelou que receber o título definitivo de posse das mãos do prefeito David Almeida é um sonho, visto que agora ela pode dizer que é oficialmente dona da sua moradia.
“Isso aqui é uma segurança que eu tenho, que posso dizer que é meu. Então, eu só tenho a agradecer. Todo esse tempo que passei sem o título definitivo, mas sempre aguardava, pois tinha a esperança de um dia estar em dia, com esse documento em mãos. Então, chegou a hora e eu só tenho a agradecer mesmo”, citou Sebastiana.
Outra morada contemplada foi a aposentada Gracinete da Silva. Ela revelou que não acreditou que realmente iria receber o seu título definitivo e que se surpreendeu ao ver que o próprio o prefeito David Almeida estava em sua rua realizando as entregas.
“É só alegria. Agradecer a Deus porque a gente conseguiu regularizar. É uma coisa que todo mundo tem que lutar para ter uma moradia digna, conservar sua dignidade. Então, a gente tem que dar esse voto de confiança para as pessoas que realmente trabalham”, finalizou.
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Texto – Thiago Fernando / Semcom
Imagens – Dhyeizo Lemos e João Viana / Semcom