Dentro do termo de cooperação firmado entre Prefeitura de Manaus e governo do Estado, com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), para dar celeridade à agenda de habitação e regularização fundiária, nesta sexta-feira, 10/2, a diretoria da autarquia e equipe técnica da superintendência tiveram nova rodada sobre licenciamento do conjunto residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona Norte.
O residencial estava com os trabalhos paralisados há 8 anos e as obras foram retomadas no segundo semestre de 2022. “A construção estava paralisada e com licenças vencidas. Dentro da nossa cooperação, estamos fazendo o checklist de pendências e na próxima semana teremos outro encontro para verificar o que foi atendido para a renovação da licença de construção. É uma obra de interesse público, que retoma uma construção parada”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Para Valente, a Prefeitura de Manaus e a autarquia têm todo o interesse em auxiliar no licenciamento, ampliando a política habitacional da capital e proporcionando, assim, mais habitação e redução do déficit na cidade. “Estamos trabalhando a quatro mãos para termos a renovação final para a licença”, completou.
A reunião tratou de pendências técnicas para a aprovação do projeto urbanístico com a apresentação da documentação pertinente por parte da construtora responsável. Essa tramitação vai permitir dar continuidade à análise para aprovação, regularização e alvará de construção.
O novo conjunto habitacional vai contar com 192 apartamentos e será finalizado com recursos estaduais. De acordo com a Suhab, o investimento para conclusão da obra está orçado em R$ 21,4 milhões.
Conforme o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a entrega do residencial está prevista para o primeiro semestre de 2023. Os apartamentos do conjunto residencial Ozias Monteiro II estão divididos em seis blocos. Cada unidade habitacional possui 37,76 metros quadrados, dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro. Além de vias, a infraestrutura do residencial possui duas áreas verdes e cinco áreas institucionais.
Parceria
A parceria entre os órgãos iniciou com o Termo de Cooperação com o objetivo de alinhar a regularização fundiária e urbana de vários conjuntos e residenciais edificados há décadas no Amazonas. Com isso, na zona Norte de Manaus, foram regularizadas 412 unidades habitacionais do conjunto habitacional Renato Souza Pinto e mais de nove mil unidades do conjunto habitacional Nova Cidade.
Para Valente, a gestão do prefeito David Almeida tem atuado para fortalecer a capital como ambiente atrativo para novos negócios, aberta ao mercado e com projetos e planejamento urbano com foco na habitação, especialmente no Centro de Manaus.