A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quarta-feira, 15/2, o lançamento oficial da “Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantojuvenil nas Ruas de Manaus”. O evento ocorreu no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, localizado na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste.
A campanha tem o objetivo de sensibilizar a população, principalmente, sobre a importância de não dar esmolas para crianças e adolescentes. Com mais de 20 instituições públicas e privadas parceiras, a campanha é a maior já desenvolvida pela Prefeitura de Manaus no combate à exploração infantil.
“Hoje estamos lançando uma grande campanha, grande pelo número de pessoas e instituições envolvidas, e grande também pela sua importância ao atacar um problema muito sério na cidade de Manaus: a presença de crianças e adolescentes nas sinaleiras e ruas de nossa cidade. Isso não pode continuar assim e nós precisamos atuar juntos para erradicar esse problema”, explicou o secretário da Semasc, Eduardo Lucas, que representou o prefeito David Almeida na ocasião.
Dados coletados pelas equipes de abordagem da Semasc mostram que, ao menos, metade das famílias recebe algum benefício social, como o Auxílio Brasil. Outro levantamento preocupante é que cada vez mais as crianças são utilizadas para a prática da mendicância, pois, nessas situações, o adulto chega a ganhar até três vezes mais do que um adulto sem criança.
“A gente precisa esclarecer a população de que dando a escola você acaba consolidando a presença e a permanência dessas crianças e famílias nas ruas, e nós não podemos mais trabalhar com esse cenário. Daremos, sim, resolubilidade às demais questões sociais que envolvem esse cenário. Então, não é uma campanha como qualquer outra, pois além de envolver toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, também envolve todos os órgãos que promovem políticas públicas”, afirmou Graça Prola, subsecretária municipal de Políticas Afirmativas Para Mulheres e Direitos Humanos.
Após a abertura, as equipes de abordagem social da secretaria, com apoio do Conselho Tutelar, organizações da sociedade civil, servidores de secretarias municipais e estaduais deram início à “Semana de Sensibilização”, distribuindo 400 pessoas nos dez pontos com maior número de crianças em situação de exploração.
De acordo com o coordenador geral do Conselho Tutelar em Manaus, Manoel Júnior, a realidade da exploração infantil na capital amazonense é, infelizmente, muito abrangente.
“Não apenas nos sinais, mas sim em feiras, mercados, até mesmo em casa, nós vemos crianças e adolescentes sendo utilizados para o trabalho justamente por representarem uma espécie de ‘mão de obra barata’ e que não pode mais acontecer na cidade de Manaus”, destacou o conselheiro, enquanto participava de uma das ações de abordagem e sensibilização da campanha na avenida Constantino Nery.
Nos dias seguintes, as ações de sensibilização e fiscalização acontecerão pela parte da manhã e à tarde.
“Os adultos por trás dessas crianças, que são aliciadores, usam essas crianças se o tempo está ensolarado, chuvoso, calor ou frio, e expõem elas a todo o tipo de situação de risco”, completou Maria Antonieta Melo Cavalcante, psicóloga da Secretaria Executiva da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
No próximo sábado, 18/2, além das ações de abordagem pela parte da manhã, a Semasc também participará da abertura do desfile das Escolas de Samba do Grupo Especial, levando a campanha para mais perto da população a partir de um “bloco especial” formado por servidores trajados com a camisa oficial da campanha, a partir das 17h.
Parceiros
A realização da campanha é fruto do apoio dos parceiros: Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Tutelar, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti-AM), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Amazonas Shopping e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Pontos de campanha
Avenida Constantino Nery – Semáforo em frente à arena poliesportiva Amadeu Teixeira, Flores, zona Centro-Sul.
Bola do Eldorado – Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul
Rua Teresina – Cruzamentos com as avenidas Mário Ypiranga Monteiro e Jornalista Umberto Calderaro Filho, Adrianópolis, zona Centro-Sul
Avenida Maceió – Semáforo do cruzamento com a avenida Álvaro Maia, Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul
Avenida das Torres – Coroado, zona Leste
Avenida Coronel Teixeira – Rotatória em frente ao Ministério Internacional da Restauração, Santo Agostinho, zona Oeste
Avenida Álvaro Maia – Semáforo do Cemitério São João Batista, Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul
Avenida Rodrigo Otávio – Em frente à Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Coroado, zona Leste
Avenida Cosme Ferreira – Feira do Coroado, Coroado, zona Leste
Avenida Noel Nutels – Cruzamento com a avenida Atroaris, Cidade Nova, zona Norte