A cada mês, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez o licenciamento de quase 100 mil metros quadrados de novos alvarás de construção em 2022. Foram, em média, 99.223,16 metros quadrados por mês em alvarás, totalizando no ano 1.190.677,97 metros quadrados. Em toda a gestão do prefeito David Almeida, de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, são 2.782.662,88 metros quadrados de área devidamente aprovada e regular na capital, estimulando a construção civil, negócios e gerando mais empregos e renda.
Em 2022, o Implurb fez a emissão de uma média de 73,5 certidões de alvará de construção, por mês, somando 882 no ano. Na gestão David Almeida são 2.076 documentos emitidos. “Atuamos com indicadores de produtividade, focados em eficiência e meritocracia, bandeiras do prefeito David Almeida”, afirmou o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.
E para 2023, a autarquia seguirá atendendo nova diretriz e dinâmica determinadas para cumprir duas metas. “Iremos transformar Manaus em uma cidade mais atrativa para negócios, com licenciamento mais ágil, on-line e autodeclaratório; e em uma cidade global, mundial. Teremos o mirante Lúcia Almeida, e o largo na Ilha de São Vicente; o casarão Thiago de Mello e o casarão de São Vicente; além do parque Gigantes da Floresta; mirante Encontro das Águas Rosa Almeida e o Local Casa de Praia. São grandes projetos para a capital”, comentou Valente.
Nova lei
Sancionada em dezembro pelo prefeito David Almeida, a lei complementar 20/2022 criou o Alvará de Construção Mais Fácil, cuja previsão é de começar a funcionar a partir de junho de 2023. A lei institui o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória na cidade.
Projetos de construção unifamiliar, multifamiliar e de edificações de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, até 750 metros quadrados e com no máximo quatro pavimentos, são as obras que serão beneficiadas pelo Alvará Mais Fácil.
Com o novo alvará, os requerentes poderão ter a emissão imediata e on-line do documento, sendo expedido diretamente no site do Implurb quando estiver implantado.
O projeto é mais uma etapa da gestão municipal na desburocratização do sistema e uso da tecnologia da informação para incentivo a novos negócios. Conforme parâmetros do Implurb, 52% dos processos que tramitam no órgão hoje e que podem levar até 60 dias para aprovação, cumprindo os prazos previstos no Plano Diretor, se encaixam no perfil do Alvará de Construção Mais Fácil.
“Nossas equipes estão trabalhando no desenvolvimento do sistema para atender a esse novo serviço, com o uso da tecnologia e das vantagens do atendimento remoto, com suporte da Tecnologia da Informação”, disse.