De janeiro de 2021 a março de 2024, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), ultrapassou a marca de 13 mil ações fiscais realizadas na cidade em toda a gestão do prefeito David Almeida, visando melhorar o controle urbano na capital, seja em obras ou posturas.
No período, foram feitas 13.376 notificações na Divisão de Controle (Dicon), sendo a maioria por obras, totalizando 8.552 ações na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Aqui, entram as denúncias de obras irregulares, por exemplo, terraplenagem ilegal, entre outros. Outras 4.824 foram feitas na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), como obstrução de calçadas, depredação de logradouro, fechamento irregular de via, invasão de área pública e outros.
Nos 40 meses de administração, a média mensal de notificações em geral, somando as duas gerências, foi de 334,4.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o (92) 3673-9305 ou o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disqueordem.implurb@manaus.am.gov.br
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“A população é parte fundamental no processo de combate às irregularidades que prejudicam a todos. Não se pode ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
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Texto: Claudia do Valle / Implurb
Fotos: Phill Limma/Semcom