Em janeiro de 2023, os requerentes e usuários da Prefeitura de Manaus que precisaram usar o sistema de licenciamento urbano tiveram uma média de 23,1 dias para tramitar um processo no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A média é resultado do desempenho calculado, conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). A média anual de 2022, de janeiro a dezembro, ficou em 23,4 dias.
“Desburocratização com qualidade e projetos, uso da tecnologia e da legislação atualizada e incentivo à gestão cada vez mais integrada são instrumentos que permitem à Prefeitura de Manaus avançar para receber novos negócios e reduzir tempo para licenças”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Esse tempo médio é de referência apenas para processos que não tenham pendências de documentos desde sua entrada, atendendo a legislação em vigor, sendo de pequeno e médio portes, especialmente os unifamiliares e multifamiliares. É o tempo que leva da entrada até a conclusão do processo, desde que observadas todas as documentações necessárias para a análise.
A média é para licenciamento de alvarás de construção, não incluindo Habite-se, regularizações de Habite-se, parcelamentos de solo, entre outros que demandam análises mais específicas.
Não são contabilizados neste prazo, por exemplo, projetos que tenham exceções à lei e precisam passar pela análise das comissões técnicas de planejamento urbano, como Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) e Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU).