Proposta aprimora Estatuto da Pessoa Idosa que tem rito processual comum, expondo vítimas à contínua violação dos seus direitos e a riscos a sua integridade física e mental Buscando priorizar a proteç...
Home / MEDIDAS
Proposta aprimora Estatuto da Pessoa Idosa que tem rito processual comum, expondo vítimas à contínua violação dos seus direitos e a riscos a sua integridade física e mental Buscando priorizar a proteç...