São Paulo – O prazo para inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2023 termina nesta sexta-feira (4). As ...
Manaus – A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário do Amazonas, alerta aos notários e registradores do Estado para a necessidade de prestarem informações até o dia 10 de...
Desde segunda-feira (02/01), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias após a data de seu vencimento. Esse prazo havia sido dilatado para 12 meses nos do...
Brasília – Os eleitores que não compareceram no domingo (2) para votar no primeiro turno das eleições têm até 1º de dezembro para justificar a ausência sem pagar multa. Aqueles que estão fora do ...
Brasília – Os cidadãos que perderam o título de eleitor têm até quinta-feira (22) para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tiverem cadastro. Para isso, o eleit...
Brasília – Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas...
