Justiça Federal proíbe multa contra Amazonas Energia por instalação de medidores
Manaus/AM – A Justiça Federal decidiu que a Prefeitura de Manaus está proibida de aplicar qualquer multa contra a Amazonas Energia na instalação dos medidores...
Tag : PROÍBE
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
Brasília – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos em que um dos...