A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos de cobrança de cestas de serviços bancários sem comprovação de contratação ai...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomaram ontem um verdadeiro choque de realidade. Perceberam o quanto são malquistos por uma parcela significativa da população brasileira. Eles...
Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimentos (REQ 40/2022) do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que prevê a rea...
