Dano moral por cestas de serviços bancários pode se arrastar por anos com recurso de bancos ao STJ e ao STF
A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos de cobrança de cestas...
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Ministros do STF são duramente hostilizados nos Estados Unidos; veja os vídeos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tomaram ontem um verdadeiro choque de realidade. Perceberam o quanto são malquistos por uma parcela significativa...
Comissão aprova requerimento para debater inquéritos sobre fake news no STF
Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimentos (REQ 40/2022) do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que prevê...