A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos de cobrança de cestas de serviços bancários sem comprovação de contratação ai...
Manaus – Familiares de detentos realizam um protesto em frente ao Fórum Ministro Henock Reis, na manhã desta terça-feira (14), no bairro São Francisco, em Manaus. A ação ocorreu por conta da susp...
Manaus – O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou, na noite desta segunda-feira (2), em sessão solene no Teatro Amazonas, os novos dirigentes para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Cam...
Manaus – A 17ª edição da “Semana Nacional da Conciliação”, iniciou nesta segunda-feira (7) com 11.158 audiências agendadas, sendo 5.953 para ocorrer em Manaus e mais 5.205 nas comarcas do interio...
Manaus – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, divulgou o Edital n.º 47/2022 – PTJ, que trata de eleição geral para os cargos diretivos da instituição,...
Manaus – Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assinaram Termo de Cooperação Técnica para receber, encaminhar e processar as demandas de violência contra a mulhe...
