Reajuste salarial, convocação do cadastro reserva, evoluções funcionais e abono do Fundeb são ações realizadas pelo prefeito David Almeida
Cuidar, qualificar e valorizar os profissionais da Educação são princípios da gestão do prefeito David Almeida. Por isso, no decorrer de 2022, a Prefeitura de Manaus investiu mais de R$ 220 milhões em ações operacionalizadas na rede municipal de ensino.
Esse valor é referente à cerca de 1,5 mil evoluções funcionais dos servidores, reajuste salarial referente à data-base de 12,47%, convocação de todos os candidatos do cadastro reserva do concurso público de 2017. Além disso, tiveram os pagamentos do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de até R$ 9 mil, e do 14º e 15º salário aos servidores de escolas, que atingiram as metas previstas para 2022.
De acordo com o subsecretário de Administração e Finanças (SSAF) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Lourival Praia, a gestão do prefeito David Almeida tem buscado sempre valorizar os profissionais da Educação, a fim de elevar os índices do setor.
“Não podemos falar em melhoria da educação e desempenho dos nossos estudantes, sem fazer a valorização dos profissionais da Educação. Nesse sentido, somos uma das poucas capitais do Brasil que conseguiram estar em dia com a data-base dos nossos servidores. Pagamos mais de 40% acima do piso nacional da categoria dos professores, por cada carga horária. Assim, o professor consegue observar que o prefeito David Almeida busca sempre sua valorização”, ressaltou Praia.
Abono do Fundeb
Do total dos recursos do Fundeb destinados à Semed, 91,5% foram investidos na folha de pessoal, totalizando R$ 1,249 bilhão. As sobras do Fundeb foram pagas aos servidores da rede em reconhecimento pelo alcance da meta nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e outros indicadores educacionais. Os servidores que atuam como 20 horas receberão R$ 3 mil; R$ 6 mil para servidor com 40 horas e R$ 9 mil para servidor com 60 horas.
14° e 15° salários
A Prefeitura de Manaus pagará o 14º salário a 5.554 servidores e, desses, 3.337 também receberão o 15º salário, proporcional aos meses trabalhados em 2021. Somente os servidores lotados nas escolas participam dessa bonificação. Ao todo, foram investidos mais de R$ 115 milhões.
Data-base
Para elevar o salário e tornar Manaus uma das três capitais do Brasil que pagam melhor os profissionais de Educação, foi investido mais de R$ 87 milhões. Com o reajuste salarial, referente à data-base de 12,47%, a Semed passou a pagar 40,13%, valor acima do piso nacional vigente aos profissionais da Educação. A média do servidor de 40 horas semanais passou a ser R$ 5.510,00, enquanto o piso nacional é de R$ 3.845,34.
Proesc
Em 2022, o Programa Orçamento na Escola (Proesc) teve o orçamento de R$ 10,2 milhões que garantiu o funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica das escolas administradas pela Semed. O repasse para as instituições foi de R$ 38,06 por estudante matriculado na escola.
A verba do programa, que atende as mais de 500 unidades de ensino da rede municipal, foi reajustada para esse segundo ano de existência do projeto. Em 2021, o valor total do programa foi de 7 milhões, com uma per capita de R$ 28 por aluno.
Auxílios
O auxílio-alimentação também teve reajuste, o servidor de 20 horas passou a receber R$ 321,66, que antes era R$ 286; os de 40 horas, passou de R$ 429 para R$ 484. Essa era uma reivindicação que há muitos anos era feita pela da categoria, que na gestão do prefeito David Almeida foi conquistada.
Além disso, passou a ser concedido vale-transporte, no valor de R$ 167,20, para os servidores com carga dobrada ou 40 horas semanais, que atuam em sala de aula.
Progressão
O Plano de Valorização do Servidor da Educação da atual gestão, em 2022, investiu mais de R$ 31 milhões em progressão por titularidade ou tempo de serviço com os Profissionais de Educação (magistério e administrativo), o investimento beneficiou 1.554 servidores.
Dessas progressões, 1.399 (90%) foram de profissionais lotados em escolas e 155 (10%), nas unidades administrativas da Semed.
“Temos o programa de valorização dos servidores. Em 2022, conseguimos fazer mais de 1,5 mil progressões dos servidores, ou seja, estamos reduzindo neste ano em mais de 30 milhões o passivo que a Prefeitura de Manaus devia com a gestão. Teve ainda a questão da bonificação, onde vimos a importância do professor que tem dupla jornada”, explicou Lourival Praia.
Cadastro Reserva
A Prefeitura de Manaus criou 3.500 novos cargos de professor de nível superior, fato que proporcionou o chamamento de professores do cadastro de reserva do concurso público 001/2017. A atual gestão zerou a lista dos aprovados no cadastro reserva do respectivo concurso.
O prefeito David Almeida convocou 2.274 novos educadores para atuar nas unidades de ensino das sete Divisões Distritais Zonais (DDZ) da Semed.
PSS
A Prefeitura de Manaus convocou também os candidatos do Processo Seletivo Simplificado (PSS), totalizando 1.235 educadores, sendo 146 pedagogos, 752 professores do 1º ao 5º ano, 117 professores de Ciências e 220 de Matemática, que já atuam nas escolas da rede municipal. Esses profissionais são contratados para substituir professores efetivos que por algum impedimento não podem estar em sala de aula.
Prédios escolares
O destaque foi a alocação de mais recursos para a reforma e revitalização, via contratação de valores específicos para manutenção predial e mais reformas a fim de contribuir para o melhor desenvolvimento da educação municipal.
Ao todo, foram investidos 169 milhões em obras concluídas, entre os anos de 2021 e 2022, totalizando 172 obras entregues, entre reformas e revitalizações. Além disso, houve a reformulação dos processos de pagamento das locações dos respectivos prédios.
Merenda escolar
Também houve a aplicação dos recursos para alimentação escolar das unidades de ensino, que saíram de R$ 53.081.314,90 em 2021 para R$ 63.770.177,96 em 2022, totalizando um aumento de 20,14%.
Metas alcançadas
O subsecretário Lourival Praia afirmou que o ano de 2022 foi positivo em relação às ações coordenadas pela Subsecretaria de Administração e Finanças (SSAF), tendo em vista a complexidade e abrangência do público atendido pela Semed.
“A minha subsecretaria é responsável por alocar recursos para a Subsecretaria de Infraestrutura, a fim de trabalhar as nossas reformas das nossas escolas, construção de creches, além de trabalharmos para alocar recursos para nossa principal subsecretaria finalística, que é a de Gestão Educacional, na qual a gente investiu com cargas horárias, horas extras, novas contratações, zeramos o cadastro reserva, para buscar sempre a gestão do prefeito David Almeida”, finalizou o subsecretário.
A SSAF já está planejando as ações para 2023, como a contratação do Sistema de Gestão da Educação que será implantado na rede municipal de educação.