O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alerta fiscal para onze municípios devido à ausência do envio e publicação dos dados fiscais obrigatórios do Relatório Resumido de Execução Orçamentári...
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editad...
Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (ST...
A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos de cobrança de cestas de serviços bancários sem comprovação de contratação ai...
O advogado de defesa, Mozarth Bessa, do ex-fisiculturista e Coach, Hatus Silveira, declarou nesta sexta-feira (14), que o réu, preso na 2° Operação Mandrágora, apresenta necrose nas pernas e corre o r...
A Justiça manteve o resultado do sorteio das 2.146 vagas de creche realizado pela Prefeitura de Manaus, na última sexta-feira, 27/1. A decisão, em favor das centenas de famílias beneficiadas com ...
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de c...
Sessão começou com duas horas de atraso O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A pre...
A Justiça entendeu que o PAD pode seguir normalmente, independente do processo penal Manaus – As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas recurso de Gustavo de Castro Sotero contra decisão ...
Som confirmará voto após escolha de cada candidato Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito es de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleito...
