Equipe do Grupo de Trabalho Enchentes, da DPE-AM, visitou o município nesta semana para identificar as principais demandas decorrentes da cheia dos rios
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está requerendo informações da Prefeitura de Anamã (a 161 quilômetros de Manaus), do Governo do Estado e da Defesa Civil sobre o fornecimento de água tratada para a população do município no período de cheia dos rios. A cidade, que é banhada pelos rios Solimões e Anamã, está com mais de 90% das ruas alagadas e, historicamente, fica totalmente submersa durante o pico da enchente, por volta de final de junho. Na subida do nível dos rios, a água consumida pela população se torna contaminada pelas fossas das residências e pelo descarte do esgoto.
Nesta semana, a equipe do Grupo de Trabalho Enchentes da DPE-AM, coordenado pelo defensor público-geral, Ricardo Paiva, esteve em Anamã para verificar a situação do município e identificar as principais demandas.
“O grupo de trabalho já esteve em Boca do Acre e Eirunepé e, nesta semana, estivemos em Anamã para ver de perto a realidade dessas pessoas. Percebemos que quase todas as casas foram atingidas pela enchente e a Defensoria pôde conversar com diversas famílias. Identificamos a necessidade de água potável e de madeira para a elevação do assoalho das casas. Nesse contexto, notificamos o município e o Estado, para que providenciem assistência à população, seja com ajuda humanitária, seja com kits para elevação de suas casas”, afirmou o defensor geral.
De acordo com o defensor público Rodolfo Lôbo, que integra do grupo de trabalho, o fornecimento de água tratada é a necessidade mais urgente da população, nesse momento. “A água dos rios sobe e invade a cidade, se tornando contaminada pelas fossas das casas e pelo descarte de esgoto. Então, nos ofícios à Prefeitura de Anamã, Estado e Defesa Civil, estamos requisitando informações sobre a disponibilização de água tratada para consumo e para atividades como o preparo de alimentos e banho, por exemplo. O objetivo é garantir a proteção dos moradores do município contra a disseminação de doenças”, disse o defensor.
Nos ofícios, a Defensoria questiona quantos são e onde se localizam os pontos de distribuição de água potável; quais são as ações em andamento para distribuição mais abrangente de água tratada para consumo (alimentação, banho, limpeza) para a população urbana e rural; se há previsão de envio de purificador de água do Projeto SALTA-z para o município de Anamã e quantos serão enviados e qual a estimativa de prazo para o envio. A SALTA-z é uma forma de tratamento de água. Utiliza o processo convencional para tratar a água, por meio de uma estrutura física simplificada, com filtro e dosadores de características artesanais.
Audiência Pública
Em outra frente de trabalho, a Defensoria Pública do Estado também tem atuado em Manaus para minimizar impactos da enchente em bairros da capital. Nesta quinta-feira (29), a DPE-AM promove uma audiência pública para tratar do assunto. O evento terá início às 9h e ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em formato híbrido – presencial e virtual – com transmissão ao vivo por meio do canal da Defensoria no YouTube (https://bit.ly/AudienciaEnchenteManaus).
A audiência tem como objetivo identificar as principais demandas da população manauara atingida pela cheia dos rios e articular soluções com instituições públicas, a fim de possibilitar medidas que minimizem prejuízos e garantam apoio social e financeiro.
Em função das recomendações de organizações de saúde para prevenir a Covid-19, a entrada da participantes na CMM será limitada a autoridades, representantes de instituições e líderes comunitários dos bairros atingidos pela cheia. Contudo, qualquer pessoa poderá acompanhar a audiência e fazer questionamentos por meio da transmissão da audiência no YouTube.
Entre os participantes confirmados estão o presidente da CMM, vereador David Reis, representantes das secretarias municipais de Educação (Semed), Limpeza Urbana (Semulsp), Assistência Social (Semasc), Insfraestrutura (Seminf), Defesa Civil Municipal e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
Após a audiência, uma consulta pública será aberta à população. Os detalhes da consulta serão informados durante a audiência. Na consulta pública, a população poderá enviar os problemas que está enfrentando. A Defensoria instaurou um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo para acompanhar os trabalhos da Prefeitura de Manaus no enfrentamento da enchente deste ano, cobrando e fiscalizando.
Grupo de Trabalho
A Defensoria criou o Grupo de Trabalho Enchentes para atuação estratégica junto aos municípios do interior atingidos pela cheia. O grupo tem como objetivo a tomada de medidas judiciais e extrajudiciais junto aos municípios atingidos pela enchente que ainda não são atendidos por polos da DPE-AM no interior.
Na primeira atuação do grupo Enchentes, defensores públicos visitaram Boca do Acre de 16 a 18 de março. No início de abril, a equipe esteve em Eirunepé. O objetivo é fazer uma análise da situação da cheia nos municípios, principalmente nas comunidades ribeirinhas atingidas na zona rural.
Como resultado, a Defensoria recomendou ao Governo do Estado a concessão de um auxílio financeiro específico para as pessoas atingidas pela cheia e tem articulado de forma extrajudicial para garantir o fornecimento de cestas básicas, kits para a elevação dos assoalhos das casas e locais de abrigo para os que perderam suas casas. A Defensoria também tem buscado intermediar auxílios para os produtores rurais que perderam suas produções na enchente.
A previsão da Defesa Civil do Estado é de que 50 municípios sejam atingidos pela cheia em 2021, com estimativa de aproximadamente 130 mil pessoas afetadas.